A Fundação S. João de Deus é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como as restantes plataformas, formulários, documentos, sites, microsites e redes sociais que mencionem a dita política.

No âmbito desta Política de Privacidade, a Fundação S. João de Deus definiu como:

• Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e restantes plataformas, que mencionem a dita política e/ou subscritores da nossa lista de conteúdos eletrónicos e via postal universal.

A Fundação S. João de Deus reserva o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

A Fundação S. João de Deus pode, a qualquer momento, modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (www.fsjd.pt) através da atualização do conteúdo desta página.

A Fundação S. João de Deus recolhe dados dos seus utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para o efeito, em formato digital e/ou físico.

A Fundação S. João de Deus é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

Os dados recolhidos pela Fundação S. João de Deus, destinam-se ao processo de comunicação com os utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A Fundação S. João de Deus poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado, relacionado com informações, novidades, atividades, eventos, projetos sociais ou diversos, que possam ser do seu interesse. A Fundação S. João de Deus não vende, nem negoceia os seus dados.

O utilizador, ao visitar este website e fornecer os seus dados, autoriza que a Fundação S. João de Deus envie informações, novidades, atividades, eventos, projetos sociais ou diversos, que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS, via postal universal ou outras formas. A Fundação S. João de Deus não comercializará nem partilhará a sua base de dados com terceiros, em nenhuma circunstância.

A Fundação S. João de Deus não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal seja necessário para que os seus colaboradores, funcionários, parceiros ou voluntários da Fundação S. João de Deus executem uma função em nome da Fundação S. João de Deus; ou quando tal for exigido ou permitido por lei.

A Fundação S. João de Deus adota as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a Fundação S. João de Deus aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a Fundação S. João de Deus divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

A Fundação S. João de Deus guarda os dados dos seus utilizadores em servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de utilizadores da Fundação S. João de Deus varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e restantes plataformas serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização, por opção do utilizador demonstrado essa vontade expressamente via carta registada remetida para a sede da Fundação S. João de Deus ou via e-mail (protecaodedados@fsjd.pt), ou por opção da Fundação S. João de Deus, sem que esta tenha obrigatoriedade de justificar e expressar a sua vontade.

Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónicos, serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas newsletters.

A Fundação S. João de Deus tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A Fundação S. João de Deus desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a Fundação S. João de Deus não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus utilizadores, a Fundação S. João de Deus irá:

• Notificar, num espaço de até 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados;
• Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

A Fundação S. João de Deus garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website; uso de password restrito no acesso ao website; limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou colaboradores da Fundação S. João de Deus que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

O website e restantes plataformas da Fundação S. João de Deus podem conter links para outros websites e endereços de e-mail de outras entidades não pertencentes à Fundação S. João de Deus.

A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.

Se o utilizador aceder a um link disponível no website ou restantes plataformas da Fundação S. João de Deus para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

O website da Fundação S. João de Deus poderá utilizar cookies em determinadas áreas. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O utilizador poderá configurar o seu browser para recusar os cookies, porém, nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à Fundação S. João de Deus identificar e servir melhor o utilizador.

De acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela Fundação S. João de Deus, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente, no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do e-mail protecaodedados@fsjd.pt.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Fundação S. João de Deus, poderá exercer esse direito, contatando-nos através de carta registada endereçada à sede da Fundação S. João de Deus, ou através do e-mail protecaodedados@fsjd.pt.